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EN Termos e Condições
ÁREA VIP
1 – Propósito
O presente Termos & Condições (Conjuntamente com a Política de Privacidade e Cookies) estabelecem as condições que determinam a utilização deste website e regulam as condições do processo de compra de produtos do mesmo, estando acessíveis a cada momento do website, conforme o stock existente.
O GRUPO ELITE convida-lhe a ler atentamente o teor dos acordos acima mencionados antes da utilização, quer do nosso website, quer dos serviços presenciais associados.
Para efetuar uma encomenda no website deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos, ou, sendo menor de idade, autorização dos seus progenitores ou representantes legais para contratar nos termos legais. Ao utilizar este website ou usufruir dos serviços do GRUPO ELITE declara que preenche estas condições.
Os presentes Termos & Condições podem ser alterados a qualquer momento, sendo que nesta situação, publicaremos no website uma versão atualizada. A utilização do website assim como a realização de qualquer encomenda, depois de o GRUPO ELITE ter publicado a nova versão dos Termos & Condições, ficará sujeita à versão dos Termos & Condições em vigor.
Os seguintes Termos & Condições regulam a venda dos produtos apresentados no website pela entidade:
– Panorama Surpresa – Restauração, Unipessoal, Lda
– Sede: Largo de São João n2, 9500-106 Ponta Delgada, São Miguel – Açores
– NIF: 510566189
– Endereço eletrónico: eliteclubazores@gmail.com
– Website: https://www.grupoelite.pt
Ao utilizar o website, deve assegurar-se que a informação obrigatória fornecida está correta e completa. Solicitamos que informe o GRUPO ELITE sobre alterações nos seus dados de identificação, designadamente, endereço postal, endereço de correio eletrónico, e outros dados de contato, atualizando, sem demora, os seus elementos pessoais no website.
O website permite que efetue uma compra através da funcionalidade “Comprar como Convidado” não sendo necessário para esse efeito que se registe. De todo o modo deve assegurar-se de que a informação obrigatória fornecida está correta e completa. Só são solicitados os dados pessoais estritamente necessários para poder dar execução ao seu pedido, os quais apenas serão utilizados para essa finalidade.
Ao utilizar o website, vincula-se a não realizar pedidos falsos nem fraudulentos, podendo o GRUPO ELITE, se considerar que uma encomenda desta natureza foi realizada, proceder ao seu cancelamento e informar as autoridades competentes.
2 – Procedimento da compra
Para efetuar a encomenda de um ou mais produtos disponíveis no website, deverá respeitar os seguintes procedimentos:
Escolher o estabelecimento na Área VIP do website;
Adicionar garrafa, data e número de pessoas (PAX);
Adicionar ao “Carrinho”;
Posteriormente, clicar em “Comprar”;
Poderá prosseguir com a Compra, na qualidade de Convidado (“Comprar como Convidado”)
De seguida preencher o formulário com as seguintes informações:
– Nome e apelido;
– Morada e distrito;
– Número de telefone;
– Endereço de email;
– Endereço para faturação;
– NIF.
Uma vez preenchido o formulário com todas as informações acima referidas, deverá selecionar o Método de Entrega do produto, em conformidade com o previsto no Ponto 4 infra. Seguidamente, deverá optar por um dos Métodos de Pagamento disponíveis (ver Ponto 3 infra). Por fim, deverá clicar em “Confirmar Pagamento”
Para poder “Confirmar Pagamento”, terá que aceitar previamente os presentes Termos & Condições.
Uma vez finalizada a encomenda o GRUPO ELITE enviar-lhe-á um email de “Confirmação da Encomenda”. Este email trata-se de um mero comprovativo automatizado, que significa que recebemos a sua ordem de encomenda e no qual lhe é enviada informação sobre número e data da encomenda, método de entrega e de pagamento, endereço de entrega e de faturação, preço do produto, valor das despesas de envio, identificação do produto e suas caraterísticas básicas.
Assegure-se sempre que revê a sua compra antes de clicar em “Confirmar Pagamento”. Antes de clicar em “Confirmar Pagamento”, tem a possibilidade de editar todas as informações que tenha introduzido, como o endereço de envio ou de faturação, as informações de pagamento, ou de adicionar, alterar ou retirar produtos no “Carrinho”.
A fatura da compra poderá ser-lhe enviada através do endereço de email que ficou associado à sua encomenda ou solicitada no estabelecimento.
3 – Pagamentos
Os pagamentos poderão ser efetuados através de Paypal e Transferência Bancária.
Todos os pedidos são processados na moeda local do respetivo país de compra. No caso de a sua conta bancária se encontrar noutra moeda, a taxa de câmbio utilizada para débito na sua conta será automaticamente determinada pelo Banco e não pelo GRUPO ELITE.
Opções de pagamento:
Paypal
Transferência Bancária
4 – Preços
Os preços pagos pelos produtos que encomendar são os exibidos neste website, à data em que é efetuada a encomenda, incluindo IVA à taxa legal da sede do GRUPO ELITE em vigor, mas excluindo despesas de envio que acrescerão ao valor da encomenda realizada.
Os preços são apresentados em Euros. Caso o pagamento da encomenda for feito com o cartão cuja moeda não é Euro, o câmbio equivalente será realizado com taxas em vigor conforme o banco do cartão em questão. As taxas associadas ao câmbio e/ou processamento do pagamento internacional fica ao cargo do cliente.
As despesas de envio serão debitadas de acordo com os valores indicados no website, calculadas nomeadamente em função do método de envio selecionado.
Será sempre informado, de forma clara e concisa, previamente à finalização da encomenda, sobre o preço total do produto, o que inclui o preço, todas as taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas de envio ou quaisquer outros custos eventualmente existentes.
O GRUPO ELITE reserva-se do direito de alterar os preços dos produtos e das despesas de envio a qualquer momento, não afetando, contudo, os pedidos em relação aos quais tenha sido já finalizada a encomenda.
5 – Disponibilidade do Stock
Todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade dos mesmos. Neste sentido, se se verificar qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de produtos ou se não houver produtos em stock, o GRUPO ELITE informá-lo-á da indisponibilidade e dar-lhe a hipótese de substituição por outra garrafa, ou reembolsar-lhe-á a quantia por si eventualmente paga, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
ESTABELECIMENTOS
1 – INFORMAÇÕES GERAIS
1 – Neste estabelecimento existe Livro de Reclamações (DL nº156/2005 de 15 de Setembro);
2 – Neste estabelecimento é proibida a entrada a menores de 16 anos (DL nº 396/82 de 21 de Setembro);
3 – Neste estabelecimento é proibido a venda de álcool a MENORES DE 18 ANOS conforme Decreto de Legislativo Regional nº 10/2018/A de 28 de Agosto;
4 – Neste estabelecimento é proibida a entrada de armas brancas, armas de fogo, armas de arremesso, substâncias tóxicas, engenhos pirotécnicos ou explosivos
(Decreto de Lei nº 135/2014, de 08 de Setembro);
2 – NORMAS PRIVATIVAS DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO
(DL 234/2007. Artº 14, nº2 alínea b)
1 – As bebidas de oferta às senhoras são servidas de hora a hora e implica a permanência no estabelecimento de pelo menos 45 minutos após cada bebida;
PODE SER VEDADA A ENTRADA A:
1 – Indivíduos que não se encontrem aparentemente no seu estado normal;
2 – Indivíduos que recusem o pagamento do consumo mínimo obrigatório exibido à entrada;
3 – Indivíduos que causem ou que tenham causado distúrbios e perturbado o funcionamento normal do estabelecimento;
4 – Indivíduos que se recusem a respeitarem as normas privativas do estabelecimento.
PODEM SER EXCLUÍDOS DO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO:
1 – Indivíduos que tenham comportamentos ilícitos e de má conduta:
a) Que tenham comportamentos violentos;
b) Que causem distúrbios devido ao excesso de álcool;
c) Que pratiquem atos de nudez;
d) Que pratiquem atos de atentado ao pudor público;
e) Que causem distúrbios que perturbem o funcionamento normal do estabelecimento;
2 – Indivíduos que não se encontrem devidamente apresentados:
a) Que se encontrem de fato de treino;
b) Que se encontrem de calções desportivos;
c) Que se encontrem com roupas sujas ou danificadas;
d) Quando em ocasiões excecionais seja solicitado algum traje, o indivíduo que se encontre com traje
desapropriado.
NÃO É PERMITIDO O USO DE BONÉS, GORROS E CHAPÉUS.
NÃO É PERMITIDO NENHUM TIPO DE PUBLICIDADE DENTRO DESTE ESTABELECIMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DA GERÊNCIA.
3 – ENTRADA
A ENTRADA NESTE ESTABELECIMENTO É VEDADA ÀS PESSOAS QUE SE RECUSEM A PASSAR PELO EQUIPAMENTO DE DETEÇÃO DE OBJETOS PERIGOSOS OU DE USO PROÍBIDO.
(DECRETO DE LEI Nº135/2014 DE 08 DE SETEMBRO, ARTº6 Nº2)
4 – CONSUMO MÍNIMO
5 – BEBIDAS
AS BEBIDAS EXPOSTAS SÃO PARA CONSUMO NO ESTABELECIMENTO
6 – FOTOGRAFIA E VIDEO
NESTE ESTABELECIMENTO SÃO CAPTADAS FOTOS E VÍDEOS PARA POSTERIOR PROMOÇÃO DO MESMO.
AO ENTRAR NO ESTABELECIMENTO ESTÁ A ACEITAR OS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES E A CEDER O DIREITO DE IMAGEM PARA PROMOÇÃO DO ESTABELECIMENTO.
AO NÃO TER CONHECIMENTO DESTA INFORMAÇÃO, PODERÁ PEDIR À GERÊNCIA PARA NÃO UTILIZAR A SUA IMAGEM E RETIRAREMOS TODA A SUA IMAGEM DA PROMOÇÃO DO ESTABELECIMENTO.
7 – HORÁRIO
ABERTO QUARTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO E VÉSPERAS DE FERIADOS
DAS 23:00 HORAS ÀS 08:00 HORAS
(DECRETO DE LEI Nº10/2015 DE 16 DE JANEIRO)
8 – LADIES NIGHT
ÁGUAS, SUMOS E CERVEJA, VODKA ELITE / VODKA DE SABOR ELITE, WHISKY ELITE / CREME DE WHISKY ELITE, GIN ELITE / RUM ELITE, MARTINI E SHOTS
* LIMITADO AO STOCK EXISTENTE
(OS SHOTS DE OFERTA SÓ PODEM SER FEITOS COM AS BEBIDAS DA LADY´S NIGHT)
AS BEBIDAS PODEM SER SERVIDAS COM SUMO DE LIMÃO, SUMO DE LARANJA, SUMO DE MAÇÂ, SUMO DE ANANÁS, SUMO DE MARACUJÁ, COCA-COLA E SPRITE.
*O RED BULL NÃO ESTÁ INCLUÍDO NA BEBIDAS DE OFERTA
9 – 3 BEBIDAS DE OFERTA
AS BEBIDAS DE OFERTA SÃO SERVIDAS DE HORA A HORA APÓS A 1ª BEBIDA E IMPLICA A PERMANÊNCIA NO ESTABELECIMENTO DE PELO MENOS 45 MINUTOS APÓS O PEDIDO DE CADA BEBIDA. CASO NÃO SE CUMPRAM AS NORMAS PRIVATIVAS, A BEBIDA SERÁ COBRADA CONFORME A TABELA DE PREÇOS EM VIGOR.
(DL 234/2007. ARTº14, Nº2 ALÍNEA B)
10 – ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS
SÓ É APLICADO O DESCONTO DE 50% NA CERVEJA, ÁGUAS E SUMOS.
*NAS RESTANTES BEBIDAS SERÁ APLICADO O VALOR DO PREÇO DE TABELA EM VIGOR.
11 – EXTRAVIO DO CARTÃO
O EXTRAVIO DO CARTÃO DE CONSUMO OBRIGA AO PAGAMENTO DE 250€